O ESCRITÓRIO

Apresentação

O escritório MINARÉ BRAÚNA Advogados Associados, com sede no Distrito Federal, é integrado por profissionais especializados e tem por escopo oferecer aos seus clientes assessoria jurídica e patrocínio de procedimentos judiciais e administrativos objetivos e eficientes.

Sempre procurando o aperfeiçoamento da formação especializada e o aprofundamento do conhecimento científico dos profissionais que o integram, MINARÉ BRAÚNA Advogados Associados encontra-se à disposição para apoio jurídico, tanto em juízo, iniciando procedimentos ou apresentando defesa de direitos, como preventivamente, através de consultoria, sempre atuando com ética, amplo conhecimento e indispensável seriedade na defesa de interesses do cliente, podendo firmar uma sólida e produtiva parceria de trabalho. A ética e a lisura profissionais permeiam as ações e procedimentos jurídicos visando à obtenção de vereditos justos e meritórios.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Sociedade Minaré Braúna Advogados conta com uma equipe totalmente preparada para realizar um excelente assessoramento, permitindo a racionalização de despesas e sensível redução de custos, garantindo igual confiabilidade e qualidade técnica na assistência ao cliente, em especial nas seguintes áreas de atuação:


Ambiental
  • Atuação especializada em processos que apuram crimes contra o meio ambiente, com promoção de defesa, desde o inquérito até julgamento final. Nesta seara de trabalho o escritório presta consultoria preventiva com o fito de resguardar os clientes de possível enquadramento nos referidos crimes, orientando-os quanto às obrigações e limites de suas responsabilidades ambientais decorrentes do exercício das atividades e aconselhamento quanto à adequação às normas ambientais vigentes. Orientação jurídico-legal quanto à certificação de empresas que pretendam desenvolver produtos transgênicos, aprovação, comércio internacional e rotulagem de transgênicos; registro de agentes biológicos de controle; clonagem de animais; acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios; legislação aplicável ao desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração e contratos relacionados às áreas de atuação.
Empresarial
  • Consultoria para a constituição, funcionamento e eventuais alterações de sociedades empresariais, incluindo emissão de pareceres, elaboração e acompanhamento em contratos de prestação de serviços e aquisições em geral, bem como nos assuntos relativos aos direitos de propriedade intelectual, envolvendo registro de marcas, patentes e licenciamentos.
Do Trabalho
  • Na esfera do Direito do Trabalho o escritório Minaré Braúna Advogados atua, principalmente, em defesa dos interesses do empregador. Aliada à advocacia contenciosa, o escritório presta assessoria consultiva ao empregador no que diz respeito aos direitos e obrigações decorrentes das relações de trabalho, tanto no âmbito individual quanto no coletivo, como acompanhamento dos atos para admissão de pessoal, concessão de direitos e vantagens, cálculo de verbas rescisórias, até a dispensa respectiva. Patrocínio na promoção de inquéritos judiciais para apuração de faltas graves praticadas pelo empregado, promoção de consignações em pagamento, além de outros meios e recursos destinados à defesa dos interesses do empregador, sempre atentos aos acordos e convenções coletivas de trabalho.
Consultoria Prefeituras
  • Consultoria especializada para Prefeituras consistente na elaboração, capacitação e gestão de projetos de acordo com as regras estabelecidas pelo Governo Federal, voltada para utilização SICONV, bem como suporte especializado nos processos de prestação de contas perante os Órgãos Concedentes.No âmbito dos Tribunais de Contas, o Escritório Minaré Braúna Advogados atua na defesa de Municípios, Prefeitos e ex-Prefeitos e Gestores Públicos.
Contratos e Licitações
  • A Sociedade Minaré Braúna Advogados possui equipe preparada para exercer os serviços de consultoria jurídica em Licitações e Contratos Administrativos. Sob constantes atualizações não só nas legislações pertinentes, mas principalmente na jurisprudência sobre o tema, esta banca de advogados confere suporte jurídico às decisões tomadas pelas empresas para avaliação dos riscos e suas respectivas consequências em todos os momentos dos processos de contratação da Administração Pública. Ao fazer o acompanhamento integral do processo licitatório, inclusive com a disponibilização de software de gestão do mesmo à empresa, a metodologia de trabalho ofertada abrange desde a interpretação do edital e demais documentos do instrumento convocatório, até a apresentação de impugnações, recursos, representações e ações judiciais cabíveis perante entidades contratantes e órgãos de controle, bem como a elaboração das planilhas de composição de custos, nos termos da legislação aplicável e do entendimento do Tribunal de Contas da União.
Família e Sucessões
  • Diante da pluralidade do conceito de família, dando origem a formação do Direito das Famílias e, ainda, a preocupação em assegurar um planejamento patrimonial e sucessório, o escritório Minaré Braúna Advogados oferece suporte jurídico, tanto de forma preventiva, como na intermediação de acordos em assuntos relacionados às áreas de família e sucessões.
  • Atuação especializada em processos que apuram crimes contra o meio ambiente, com promoção de defesa, desde o inquérito até julgamento final. Nesta seara de trabalho o escritório presta consultoria preventiva com o fito de resguardar os clientes de possível enquadramento nos referidos crimes, orientando-os quanto às obrigações e limites de suas responsabilidades ambientais decorrentes do exercício das atividades e aconselhamento quanto à adequação às normas ambientais vigentes. Orientação jurídico-legal quanto à certificação de empresas que pretendam desenvolver produtos transgênicos, aprovação, comércio internacional e rotulagem de transgênicos; registro de agentes biológicos de controle; clonagem de animais; acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios; legislação aplicável ao desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração e contratos relacionados às áreas de atuação.
  • Consultoria para a constituição, funcionamento e eventuais alterações de sociedades empresariais, incluindo emissão de pareceres, elaboração e acompanhamento em contratos de prestação de serviços e aquisições em geral, bem como nos assuntos relativos aos direitos de propriedade intelectual, envolvendo registro de marcas, patentes e licenciamentos.
  • Na esfera do Direito do Trabalho o escritório Minaré Braúna Advogados atua, principalmente, em defesa dos interesses do empregador. Aliada à advocacia contenciosa, o escritório presta assessoria consultiva ao empregador no que diz respeito aos direitos e obrigações decorrentes das relações de trabalho, tanto no âmbito individual quanto no coletivo, como acompanhamento dos atos para admissão de pessoal, concessão de direitos e vantagens, cálculo de verbas rescisórias, até a dispensa respectiva. Patrocínio na promoção de inquéritos judiciais para apuração de faltas graves praticadas pelo empregado, promoção de consignações em pagamento, além de outros meios e recursos destinados à defesa dos interesses do empregador, sempre atentos aos acordos e convenções coletivas de trabalho.
  • Consultoria especializada para Prefeituras consistente na elaboração, capacitação e gestão de projetos de acordo com as regras estabelecidas pelo Governo Federal, voltada para utilização SICONV, bem como suporte especializado nos processos de prestação de contas perante os Órgãos Concedentes.No âmbito dos Tribunais de Contas, o Escritório Minaré Braúna Advogados atua na defesa de Municípios, Prefeitos e ex-Prefeitos e Gestores Públicos.
  • A Sociedade Minaré Braúna Advogados possui equipe preparada para exercer os serviços de consultoria jurídica em Licitações e Contratos Administrativos. Sob constantes atualizações não só nas legislações pertinentes, mas principalmente na jurisprudência sobre o tema, esta banca de advogados confere suporte jurídico às decisões tomadas pelas empresas para avaliação dos riscos e suas respectivas consequências em todos os momentos dos processos de contratação da Administração Pública. Ao fazer o acompanhamento integral do processo licitatório, inclusive com a disponibilização de software de gestão do mesmo à empresa, a metodologia de trabalho ofertada abrange desde a interpretação do edital e demais documentos do instrumento convocatório, até a apresentação de impugnações, recursos, representações e ações judiciais cabíveis perante entidades contratantes e órgãos de controle, bem como a elaboração das planilhas de composição de custos, nos termos da legislação aplicável e do entendimento do Tribunal de Contas da União.
  • Diante da pluralidade do conceito de família, dando origem a formação do Direito das Famílias e, ainda, a preocupação em assegurar um planejamento patrimonial e sucessório, o escritório Minaré Braúna Advogados oferece suporte jurídico, tanto de forma preventiva, como na intermediação de acordos em assuntos relacionados às áreas de família e sucessões.



EQUIPE PROFISSIONAL


Maria Susana Minaré Braúna


Advogada graduada pela Universidade de Brasília – UNB. Procuradora Federal aposentada pelo Banco Central do Brasil. Atua...
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Rafael Minaré Braúna


Advogado graduado pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Atua no âmbito do Direito Administrativo, com...
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Claudinir Pinheiro dos Santos


Advogado graduado pela instituição Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Especialista em Direito Constitucional e Processual...
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PUBLICAÇÕES

Os textos aqui disponibilizados são de autoria e responsabilidade dos integrantes e parceiros da sociedade Minaré Braúna Advogados, e não refletem necessariamente a opinião do escritório.



19 de fevereiro de 2016

Supremo Tribunal Federal e proteção dos animais

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INFRAESTRUTURA

Com excelente localização em Brasília, o escritório é dotado de ampla biblioteca jurídica constantemente atualizada e de sistema eletrônico de informações e controle de processos que possibilita um acompanhamento direto e preciso das ações.

Todas as mudanças da legislação pátria e da jurisprudência dos egrégios Tribunais são fielmente observadas, tornando a atuação dos advogados bem norteada e segura.

HISTÓRIA DO ESCRITÓRIO

MINARÉ BRAÚNA Advogados Associados origina do escritório de advocacia criado no início dos anos setenta, por seu fundador Benedito Oliveira Braúna.

Seu trabalho era reconhecido pela Justiça Federal da 1ª Região, tendo recebido o Diploma de Honra ao Mérito em junho de 1992, quando a instituição comemorou o Jubileu de Prata.

Faleceu em 22 de setembro do ano de 2000, deixando em andamento inúmeras ações que tiveram prosseguimento através de seus sucessores, cabendo destaque à sua esposa Maria Susana Minaré Braúna – Procuradora aposentada do Banco Central - que, não obstante a irreparável perda naquele momento, não se limitou apenas em dar continuidade aos trabalhos iniciados por ele, vindo a implementar nova estrutura e projetos de trabalhos que contribuíram para a atual solidez do escritório, bem como a filha Mikaela, que à época era discente no curso de Direito.

E, em homenagem póstuma, a Ordem dos Advogados do Distrito Federal, atendendo pedido da Seção Judiciária do DF, deu o nome BENEDITO OLIVEIRA BRAÚNA à sala dos advogados localizada nas dependências daquela Seção Judiciária.



CONTATO






Dificuldades para entrar em contato?
Envie email para advogados@minarebrauna.com.br
ou ligue para (61) 3321-2004.
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SHIS QI 07, conjunto 10, casa 01, Lago Sul, Brasília-DF - CEP: 71615-300
Telefone: (61) 3321-2004