1. Licitações e Contratos Administrativos

    A partir de procedimentos de compras públicas que passam por relevantes transformações, em especial quanto ao rigor na escolha dos fornecedores, atuação cada vez mais expressiva dos órgãos de controle, bem como recorrentes alterações na legislação e jurisprudência relacionadas à matéria, Minaré Braúna Advogados Associados encontra-se devidamente preparada para exercer os serviços de Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos.

    Nossa estrutura, a par de proporcionar um excelente assessoramento, confere suporte jurídico às decisões tomadas pelas empresas para avaliação dos riscos e suas respectivas consequências em todos os momentos dos processos até a contratação por parte da Administração Pública.

  2. Famílias e Sucessões

    Diante da pluralidade do conceito de família, dando origem a formação do Direito das Famílias e, ainda, a preocupação em assegurar um planejamento patrimonial e sucessório, o escritório Minaré Braúna Advogados oferece suporte jurídico, tanto de forma preventiva, como nas esferas judiciais.

  3. Direito do Trabalho

    Na esfera do Direito do Trabalho o escritório Minaré Braúna Advogados atua, principalmente, em defesa dos interesses do empregador. Aliada à advocacia contenciosa, o escritório presta assessoria consultiva ao empregador no que diz respeito aos direitos e obrigações decorrentes das relações de trabalho, tanto no âmbito individual quanto no coletivo, como acompanhamento dos atos para admissão de pessoal, concessão de direitos e vantagens, cálculo de verbas rescisórias, até a dispensa respectiva.

    Patrocínio na promoção de inquéritos judiciais para apuração de faltas graves praticadas pelo empregado, promoção de consignações em pagamento, além de outros meios e recursos destinados à defesa dos interesses do empregador, sempre atentos aos acordos e convenções coletivas de trabalho.

  4. Direito Empresarial

    Consultoria para a constituição, funcionamento e eventuais alterações de sociedades empresariais, incluindo emissão de pareceres, elaboração e acompanhamento em contratos de prestação de serviços e aquisições em geral, bem como nos assuntos relativos aos direitos de propriedade intelectual, envolvendo registro de marcas, patentes e licenciamentos.

  5. Direito Ambiental

    Atuação especializada em processos que apuram crimes contra o meio ambiente, com promoção de defesa, desde o inquérito até julgamento final.

    Nesta seara de trabalho o escritório presta consultoria preventiva com o fito de resguardar os clientes de possível enquadramento nos referidos crimes, orientando-os quanto às obrigações e limites de suas responsabilidades ambientais decorrentes do exercício das atividades e aconselhamento quanto à adequação às normas ambientais vigentes.

    Orientação jurídico-legal quanto à certificação de empresas que pretendam desenvolver produtos transgênicos, aprovação, comércio internacional e rotulagem de transgênicos; registro de agentes biológicos de controle; clonagem de animais; acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios; legislação aplicável ao desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração e contratos relacionados às áreas de atuação.